Neste sentido, dentro da
lógica capitalista, o espaço geográfico é a transformação do solo em
mercadoria, o que o torna sujeito às variações de mercado e às leis gerais
desse sistema, como a livre concorrência e a lei da oferta e da procura.
Entenda como funciona
A prática da especulação
imobiliária no espaço da cidade é muito comum de duas principais formas: a
espera pela valorização ou a realização de investimentos que estimulem essa
valorização. No primeiro caso, o comprador apenas adquire um terreno ou um
imóvel a fim de que o aumento do seu preço seja muito superior ao da inflação
no período corrente, focado nos lucros reais da venda, no futuro. No segundo
caso, o comprador adquire um espaço e constrói um imóvel ou realiza alterações
e reformas sobre ele, para deixá-lo mais caro e, assim, obter lucro.
É claro que muitas empresas do
ramo imobiliário vivem desse tipo de prática econômica, que é bastante ativa em
um país de urbanização ativa como o Brasil. No entanto, essa prática também é
muito comum entre investidores individuais, pequenos proprietários, que apostam
na valorização de uma determinada localização da cidade para gozar de seus
lucros posteriores. Esse tipo de prática, acaba gerando uma série de efeitos
sobre o espaço urbano.
Efeitos da Especulação
imobiliária
Um dos efeitos da especulação
imobiliária nas cidades é o aumento do preço do solo. Pois se um local recebeu
investimentos de uma pessoa ou de uma empresa, é de se esperar que o mercado
tente forçar o aumento do preço de compra para adquirir lucros em médio e curto
prazos. Com isso, adquirir um imóvel em regiões de valorização crescente pode
tornar-se cada vez mais difícil.
Em muitos casos, forma-se,
como consequência da especulação, a formação de bairros especializados ou
socialmente diferenciados entre si. Assim, destina-se o uso desse solo para um
determinado fim – que pode ser comercial, cultural, residencial etc. –, fazendo
com que o seu preço suba e a especulação perpetue-se para aquela região em
questão.
Outro efeito questionável da
especulação imobiliária no espaço geográfico das cidades é a grande
concentração de lotes vagos em algumas regiões, pois os proprietários mantêm-se
à espera de uma maior valorização. Essa prática torna-se um problema porque
algumas áreas passam a encontrar dificuldades para urbanizar-se e
desenvolver-se, além dos problemas cotidianos relacionados com esses espaços
não ocupados, como o mato alto e o acúmulo de lixo.
Segregação urbana
Essa dinâmica também se
associa a um dos principais problemas relacionados com a especulação
imobiliária: a segregação socioespacial ou urbana. Pois com a alta valorização
do preço do solo, em valores muito superiores ao aumento da renda da população,
as áreas mais centrais tornam-se praticamente inacessíveis em termos de
imóveis, aluguéis, impostos e outros. Assim, a população mais pobre é,
inevitavelmente, direcionada para as regiões mais periféricas, geralmente
desprovidas dos elementos mais básicos de infraestrutura, como saneamento
básico, asfalto, além de muitos problemas relativos à violência e à
marginalidade.
Durante o período de
valorização, essas áreas, terrenos, casas e apartamentos não têm um uso,
deixando de cumprir sua função social. As cidades acabam precisando se expandir
e aumentando a distância social entre as pessoas, enquanto existem imóveis
parados em regiões mais centrais, apenas esperando a alta do valor comercial.
Diante desses problemas, a
especulação imobiliária é vista por muitos urbanistas como um grave problema
social, sobretudo quando a sua prática é bastante acentuada. Em termos
econômicos, ela também pode gerar problemas quando o preço dos imóveis aumenta
de forma exagerada e sustenta-se em valores superficiais, gerando aquilo que se
chama por “bolha imobiliária”, que tende a estourar quando não há um mercado
consumidor suficiente para adquirir tantos imóveis a um preço tão alto.
Quais são os limites da
especulação imobiliária?
Quando o imóvel é estocado,
seja ele urbano ou rural, acaba deixando de cumprir sua função social, já que
não é utilizado para fins produtivos nem habitacionais, mas apenas como reserva
de valor (pode ser usado para transferir poder de compra do presente para o
futuro). No Brasil, os artigos acerca da função social estão previstos na
Constituição de 1988 e foram regulamentados pelo Estatuto da Cidade. Este, além
de colocar limites para a especulação imobiliária, também condiciona o direito
de propriedade ao interesse coletivo.
A especulação imobiliária não é crime, já que não é possível impedir alguém de realizar investimentos imobiliários visando o lucro. Porém, o poder público costuma adotar medidas para coibir a especulação imobiliária, como a aplicação de impostos maiores para quem possui bens imóveis sem uso social.
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