Pular para o conteúdo principal

Matrícula x Escritura do imóvel: Você sabe a diferença?

 


Eles são documentos diferentes, obrigatórios e devem ser providenciados logo após a compra do terreno, casa ou apartamento.

A escritura e a matrícula do imóvel são dois documentos referentes à compra de um bem e têm diferenças. Por isso, é de extrema importância não confundi-los para garantir a ausência de problemas futuros.

A escritura do imóvel é um documento público oficial que valida o acordo entre as partes e é elaborada no cartório de notas. Já a matrícula, é o documento que individualiza o imóvel.

A escritura é uma declaração pública que registra a transferência do bem, ou seja, é um documento fundamental para assegurar a compra de uma casa, de um apartamento ou terreno. O cartório de notas é o responsável por emitir e por validar as firmas dos signatários do acordo.

A matrícula torna pública não somente a existência do bem, mas também a quem ele pertence e em quais condições, com seu histórico. Ou seja, a matrícula detalha informações de duas naturezas: registro ou averbação.

Na parte de registro, constam informações essenciais para identificação jurídica, como as transações comerciais (compra e venda), valores, localização do imóvel, metragem do terreno, área construída, etc.

Já na parte classificada como averbação, constam as modificações, adequações, novas construções ou reformas estruturais que o imóvel venha a sofrer após seu registro.

Outras diferenças

Enquanto a escritura de imóvel abrange todos os detalhes das condições de compra – como o preço do bem, a data da entrega das chaves, quem são as partes envolvidas e qual será a forma de pagamento –, o registro da matrícula é o documento que assegura, publicamente, a nova titularidade do bem.

Fique atento: Caso ocorra alguma falha na elaboração da escritura do imóvel, o comprador não poderá registrá-lo em seu nome. Para não haver equívocos, as informações contidas na escritura pública devem coincidir com aquelas registradas junto à matrícula da unidade.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

MJ Imóveis 34 anos: legado, credibilidade e inovação no mercado imobiliário

Tempo de leitura: 3,5 minutos Transformar sonhos em realidade, desde 1986 este é o principal objetivo da MJ Imóveis, colaborar para que os clientes encontrem o lar que procuram.  Atuando há 34 anos em Moema a imobiliária, um negócio familiar, já realizou o sonho de milhares de pessoas. Por meio de muito trabalho, conhecimento e constante evolução, a empresa consolidou sua marca no bairro e atualmente é reconhecida pela habilidade em conciliar um atendimento personalizado ao know-how estratégico do mercado imobiliário, seja na compra e venda, locação ou administração de imóveis. Ao longo desses anos, além de se consolidar no setor, a imobiliária conseguiu criar uma relação de solidez e confiança com seus clientes – muitos deles parceiros desde o início do negócio.  Para a sócia-fundadora Maria José Malandrino o principal diferencial da MJ Imóveis é o relacionamento com o cliente. “Sempre prezamos pelas necessidades que nos trazem e auxiliamos no que for necessário. Queremos que a experi

6 atributos que fazem de Moema o bairro ideal

Tempo de leitura: 2,5 minutos Restaurantes renomados, diversidade de estabelecimentos comerciais, lazer e qualidade de vida. Parece difícil imaginar que tudo isso seja característica de um mesmo bairro em São Paulo, mas Moema é versátil e consegue oferecer aos moradores e visitantes diversas opções com a sofisticação de um bairro nobre e o bem estar de cidade do interior. - Localização Situado no centro-sul de São Paulo, o bairro nobre tem localização privilegiada e fácil acesso, seja de carro, ônibus, metrô ou bicicleta. A linha 5 Lilás do Metrô, faz conexão com com outras linhas: 1 Azul e 2 Verde. A Avenida Ibirapuera conta com um amplo corredor de ônibus que, atende as mais diversas áreas da cidade.  - Lazer e cultura Um dos primeiros bairros planejados da cidade e com planejamento urbano bem estruturado, Moema tem as ruas arborizadas e uma ampla área verde. Está ao lado do Parque do Ibirapuera, um dos principais da cidade, que conta com a Bienal, a Oca, o Museu de Arte Moderna (MAM

Locador e locatário acertando as contas com o leão

O Imposto de Renda sobre aluguel é um tema que costuma gerar dúvidas e até erros na hora da declaração. É preciso ter muita atenção, pois a informação errada ou faltante pode causar sérios problemas, levando o contribuinte a cair na malha fina. Os aluguéis devem ser obrigatoriamente informados na Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) de ajuste anual com base no valor dos aluguéis recebidos, que são refletidos nos informes de rendimentos fornecidos pela imobiliária no contrato de locação. O locador que  recebeu aluguel mensal no limite da isenção do Imposto de Renda também deve declarar. Isso é necessário porque esses valores serão contabilizados na renda total para calcular o valor de uma possível restituição. O pagamento do tributo é de responsabilidade do locador, quando o locatário for pessoa física. É importante que você esteja atento. Já que este ano a regra do Imposto de Renda estabelece que apenas o valor líquido do aluguel será tributado. Despesas como IPTU (Impo