Reforma no apartamento alugado – Saiba como funciona

Você encontrou o imóvel do jeito que queria, mas percebeu que ele poderia ser melhor se tivesse um outro piso ou um ambiente integrado. Nessa hora a ideia de uma reforma passa pela sua cabeça, mas o imóvel é alugado. Você sabe o que deve fazer para conseguir realizar as alterações que deseja?

Esse processo pode ser muito mais fácil do que se imagina, já que as negociações entre locador e locatário são feitas pela imobiliária. Ela é responsável pelas intermediações, por garantir que ambas as partes estejam de acordo e por formalizar todas as especificações da reforma.

No entanto, é importante que você saiba que, de acordo com a Lei do Inquilinato, qualquer modificação no imóvel deve ter a aprovação do proprietário.

Ela diz que o locatário não pode fazer modificações internas ou externas sem a autorização do locador. Se isso não for respeitado, o contrato de locação pode ser suspenso.

Quando se trata de reforma, algumas modificações são consideradas benfeitorias. Elas têm que ser conversadas e é preciso obter autorização para realizar o processo.

As benfeitorias, geralmente, são classificadas assim:

- Necessárias: fundamentais para o bom funcionamento do imóvel, como a mudança do revestimento para combater o mofo;

- Úteis: realizadas para tornar o imóvel mais funcional, como a construção de um banheiro;

- Voluptuárias: têm grande valor agregado, mas não são indispensáveis.

Quem paga pela reforma: locador ou locatário?

Locador e locatário têm suas responsabilidades. Algumas podem estar definidas no contrato, outras estão previstas na Lei do Inquilinato

O locador é responsável por entregar o imóvel em boas condições de uso. A ele cabe as reformas estruturais, necessárias para o uso do imóvel e para corrigir desgastes ou problemas causados por terceiros, como ajustes elétricos, hidráulicos, de esgoto, parede, telhados etc.

Já o locatário deve arcar com reformas necessárias em caso de danos provocados por mau uso. Além disso, em caso de melhorias e benfeitorias, que vão valorizar o imóvel, ele pode negociar com o locatário algum tipo de desconto no aluguel ou pagamento. Entretanto, se o locador não quiser, não precisa arcar com nada, ficando a critério e custo do locatário. Lembrando que mesmo neste caso o locatário precisa ter a autorização do locador para realizar tal reforma.

Dicas para quem quer reformar apartamento alugado:

- Contrate bons profissionais: eles vão fazer com que a obra ocorra de maneira mais tranquila e garantir bons resultados. Portanto, o ideal é buscar empresas e profissionais sérios, que sejam qualificados e tenham experiência. Uma dica é solicitar à imobiliária que consulte o locador para que ele indique profissionais da confiança dele;

- Não dispense o projeto: ter o acompanhamento de um engenheiro, um arquiteto ou designer de interiores é muito importante, principalmente em imóveis antigos, já que a reforma deverá exigir uma Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou Registro de Responsabilidade Técnica (RRT). Além disso, obras que têm projeto, em geral, são mais rápidas e previsíveis, evitando muitos problemas e dores de cabeça;

- Siga as regras do condomínio: antes de fazer mudanças e iniciar qualquer obra, procure saber e seguir o horário permitido para obras no condomínio. Isso vai evitar problemas com os novos vizinhos. Além disso, é essencial entregar aos órgãos competentes e ao síndico toda a documentação adequada para que sua obra não seja embargada.

Fique atento

Antes de iniciar o processo da reforma, avalie bem, pense no investimento e no trabalho que terá, algumas obras deste tipo podem revelar surpresas desagradáveis, com custos que não estavam previstos.

Por outro lado, é importante pensar no bem-estar seu e de sua família. Na maioria das vezes o contrato de aluguel é longo e o seu lar deve ser um lugar aconchegante, no qual você tenha prazer de viver.

E não se esqueça: o locatário que é representado por uma imobiliária conta com a tranquilidade de ter uma assessoria especializada que, além de te ajudar, vai garantir que todos os processos estejam de acordo com a lei.

Essa é mais uma vantagem que todos os nossos ‘vizinhos’, clientes da MJ Imóveis têm. Temos mais de 34 anos de experiência com locação de imóveis residenciais e comerciais.
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