FGV estuda criação de novo indicador para reajuste do aluguel

Tudo indica que a alta da inflação será constante, até o fim da pandemia e, diante deste cenário, alguns índices que são influenciados por ela continuam subindo. É o caso do IGP-M, utilizado para reajustes no valor do aluguel. Há 12 meses ele sobe constantemente e já acumula crescimento de mais de 32%.

O IGP-M não foi criado com o propósito de servir de referência para contratos imobiliários, mas foi adotado pelo setor.

Acompanhando o cenário, até então inédito, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) estuda a criação de uma nova base de cálculo para o reajuste.

O plano é criar um indicador específico para o mercado imobiliário, considerando que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) também não é ideal para este propósito, já que não leva em conta fatores e variações específicas do setor.

A Fundação está em contato com imobiliárias de todo o Brasil para estabelecer parcerias e conseguir ter acesso a um fluxo constante de dados sobre preços de aluguel em contrato. 

A ideia é compor um índice nacional e dados específicos sobre as maiores cidades do país. Porém, o projeto ainda não tem data para ser apresentado.

Mesmo sem data definida, a indexação de um novo parâmetro para regulamentar o aumento anual no valor do aluguel e evitar que haja desvantagens para o locador e locatário é importante e favorece o setor imobiliário como um todo. 

Previsto pela Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91), o reajuste pode ser feito pelo locador uma vez por ano e é válido para imóveis residenciais e comerciais.

Sobre o índice

O IGP-M é o índice mais utilizado neste tipo de cálculo, ele é formado pelo IPA-M (Índice de Preços por Atacado - Mercado), IPC-M (Índice de Preços ao Consumidor - Mercado) e INCC-M (Índice Nacional do Custo da Construção - Mercado), com pesos de 60%, 30% e 10%, respectivamente. A pesquisa de preços é feita entre o dia 21 do mês anterior até o dia 20 do mês atual.

Estes indicadores medem itens como bens de consumo e bens de produção (matérias-primas, materiais de construção, entre outros). Entram os preços de legumes, frutas, bebidas, fumo, remédios, embalagens, aluguel, condomínio, transportes, educação, leitura, recreação, vestuário e  despesas diversas, como: cartório, loteria, correio.

Aqui na MJ Imóveis mantivemos o IGP-M nos contratos em vigência e também nos novos e praticamos a negociação de cada caso entre nossos locadores e locatários, conseguindo correções justas e convenientes para os dois lados.