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Mostrando postagens de outubro, 2025

Problemas estruturais no imóvel: Deveres do locatário e locador

Quando se trata de alugar um imóvel, é comum surgirem dúvidas sobre quem é o responsável por certos reparos e manutenções. Entre os temas mais delicados estão os problemas estruturais, que podem comprometer a segurança e o uso adequado do imóvel. Afinal, quem deve arcar com esses custos: o locador ou o locatário? A legislação, representada pela Lei do Inquilinato, não usa o termo “problemas estruturais” de forma explícita, mas aborda obrigações de conservação, reparos e manutenções, o que inclui esse tipo de problema. O que são problemas estruturais? Problemas estruturais são aqueles que afetam a estrutura física do imóvel, como: Rachaduras em paredes ou vigas; Infiltrações graves; Desníveis no piso; Danos na fundação; Comprometimento do telhado ou laje; Problemas na instalação elétrica ou hidráulica principal. Esses problemas, muitas vezes, não são aparentes de imediato, mas podem surgir ao longo do tempo, afetando a segurança e o conforto dos moradores. Responsabilidade do locador (p...